Last updated: 2026-02-27
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site min-amb.pt, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concorda com estes termos, não deve utilizar o site.
2. Responsabilidades e Conduta do Usuário
Os usuários são responsáveis por:
- Fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar no site.
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- Utilizar o site de maneira legal e ética, respeitando os direitos de terceiros.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site min-amb.pt, incluindo textos, gráficos, logotipos e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
4. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
O site min-amb.pt é fornecido “como está” e não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou que o acesso ao site será ininterrupto. Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site.
5. Links e Serviços de Terceiros
O site min-amb.pt pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O uso de links para sites de terceiros é por sua conta e risco.
6. Rescisão de Acesso
Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender o acesso ao site min-amb.pt a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos e Condições.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis do [seu país/estado]. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição onde o site min-amb.pt está localizado.
8. Alterações aos Termos
Podemos modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site min-amb.pt. É sua responsabilidade revisar regularmente os termos para estar ciente de quaisquer alterações.
9. Informações de Contato
Para perguntas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].